Fiscal Gestão

Cupom Fiscal x Nota Fiscal Eletrônica você sabe a diferença?

Vivemos um cenário em que muitas  empresas ainda não conseguem conciliar a gestão otimizada de seus negócios com o atendimento à legislação tributária. Isso ocorre, em partes, porque nosso país  apresenta um volume grande de regras que criam cada vez mais obrigações para os comerciantes. Por outro lado, não podemos deixar de destacar que muitos desses  excessos poderiam ser corrigidos no dia a dia, apenas com um pouco mais de informação, ou usando um Sistema de Gestão.

Nós da MICRO3 AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFOMÁTICA,  para desmistificar resolvemos abordar hoje uma dúvida muito comum entre pequenos empreendedores: qual a diferença entre cupom fiscal e nota fiscal eletrônica?

Também não sabe ao certo?

O que é a nota fiscal eletrônica?

nota fiscal eletrônica é um documento juridicamente válido de existência exclusivamente digital. Ela foi desenvolvida para facilitar a fiscalização do pagamento de tributos feita pelas autoridades fiscais e também para simplificar procedimentos e ao  contribuinte. Após sua emissão, as informações ficam armazenadas em uma central, podendo ser cruzadas com outros dados a fim de evitar a sonegação, especialmente em operações interestaduais. Além de tudo isso, a nota fiscal eletrônica ainda tira um grande peso das costas dos contribuintes em relação ao armazenamento desses documentos, que antes precisavam ser impressos e guardados durante todo o período exigido pela Receita Federal.

E como funciona essa nota?

Para que o comerciante emita a nota fiscal eletrônica ele precisa antes ter um sistema emissor de nota fiscal, antes este programa era fornecido gratuitamente pelos Órgãos competentes, mas desde julho de 2017 esse programa parou de ser fornecido. E cabe o comerciante utilizar um sistema homologado como o emissor de NF-e da MICRO3.

Após os dados da nota serem  transmitida pelo sistema , é autorizado pela Secretária da Fazenda,  a impressão do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), uma espécie de nota fiscal simplificada,  contendo apenas as informações mais relevantes. Para ter acesso à nota fiscal completa, o cliente deve inserir o código contido no DANFE no campo adequado no portal da respectiva da Nota Fiscal Eletrônica ( link)

Então o que vem a ser o cupom fiscal?

cupom fiscal, por sua vez, é usado para registrar vendas no varejo e está regulamentado em lei específica, devendo, necessariamente, ser emitido por um equipamento Emissor de Cupom Fiscal(ECF) com o selo de aprovação da autoridade competente.

No estado de São Paulo é OBRIGATÓRIO o uso do SAT FISCAL ( SISTEMA AUTENTICADOR E TRANSMISSOR  FISCAL),  nos demais estados do Brasil ainda utiliza-se a  IMPRESSORA FISCAL, você pode encontrar mais informações diretamente na secretaria do seu Estado.

A dúvida quanto à diferenciação se dá principalmente porque o cupom fiscal é, muitas vezes, chamado pelo consumidor comum de nota fiscal, o que é até aceitável no dia a dia, mas não é tecnicamente correto.

Para vocês que possuem empresa dentro do Estado de São Paulo, estamos preparando um Post com as vantagens do SAT FISCAL para IMPRESSORA FISCAL.

 

É possível emitir os dois documentos?

Nada impede que o comerciante emita tanto cupom como nota fiscal relativos a uma única operação. A venda pode, por exemplo, ser realizada e registrada em um cupom fiscal e, posteriormente, o cliente solicitar a nota fiscal eletrônica, para ter uma garantia maior em termos de eventual troca ou mesmo para realizar uma prestação de contas interna. Nesse caso, a venda realizada com cupom fiscal continua válida e o comerciante não deve fazer o destaque do ICMS na nota, bastando incluir uma observação no campo de informações complementares de que o imposto já foi destacado no cupom fiscal, anexando seu número.

Percebeu como a nota fiscal eletrônica não substitui o cupom fiscal, muito embora o comerciante possa emitir apenas a nota, com o respectivo DANFE, em algumas situações? A diferença entre os dois documentos é, em resumo, que o cupom fiscal contém menos informação que a nota e,  sendo ideal para operações cotidianas de pequeno valor, como:

  • Compras de Mercado
  • Farmácia
  • Postos de Gasolina
  • Padarias

Sua emissão é rápida e ágil , facilitando a vida do comerciante e do consumidor.

Consequentemente, a nota fiscal eletrônica contém uma quantidade maior de informações a respeito da venda — como os dados completos do vendedor e do comprador  (RG,CPF,ENDEREÇO, TELEFONE,CEP, ETC), sendo utilizada obrigatoriamente para vendas para pessoas jurídica e em casos de produtos com garantia de fabricação entre outros.

RESUMO

Nota Fiscal Eletrônica:

Esse documento tem como finalidade a transferência oficial do produto, do vendedor para o comprador. Ela serve também para fins de controle das vendas e recolhimento de impostos.
Nela estão inseridos os dados da empresa que vende, como o CNPJ, o endereço, contato; também descreve o produto vendido, a quantidade que foi comprada e o valor.

 

Cupom Fiscal :

Esse cupom pode ser equiparado à nota fiscal para todos os meios de comprovação e recolhimento de tributos. Ele é impresso através de uma impressora fiscal especial ou através do SAT FISCAL ( somente no estado de SÃO PAULO ), este ato comprova que a venda foi realizada.

Ambos os documentos são importantes, eles são um meio de controle da carga tributária que é repassada ao Estado.

Agora nos conte se já consegue diferenciar direitinho o cupom da nota! Ficou ainda com alguma dúvida? Comente aqui suas  duvidas, seus questionamentos e suas impressões conosco!

Se preferir use nosso formulário de contato.

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